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A competitividade garantida para o bem do mercado Breno Pinheiro França – presidente do Sincadise.

Desde 2014, a atividade comercial passou a sofrer com variações de problemas decorrentes do ciclo econômico, fortemente influenciados pelas falhas na condução das políticas macroeconômicas do Brasil. O que desencadeou uma crise que provocou problemas e fez os negócios encolherem, com grave perda de empregos entre 2014 e 2017. Nós em Sergipe demoramos para sentir esse impacto, por termos uma economia concentrada no exercício da atividade comercial, com uma grande participação na geração de riquezas para o estado, do comércio atacadista distribuidor.

Quando pensávamos que as empresas haviam saído do quadro de letargia que enfrentaram, um novo problema se instalou. Dessa vez por condições sanitárias. Uma pandemia que se repetiu depois de 100 anos, provocando mortes, falências e desestruturação do ciclo microeconômico, com as empresas sofrendo por estarem de portas fechadas. Pessoas morreram e ainda estão morrendo, infelizmente. Empresas também morreram com seus donos, colaboradores, fornecedores, consumidores. A pandemia levou muita gente querida, levou pais, mães, filhos, avós, amigos, mas também levou empresas. Ao levar as empresas, levaram, por consequência, empregos. Cada CNPJ morto, mata em média três CPF consigo, porque tira a dignidade do emprego, do trabalho, da condição da pessoa de sustentar sua família.

Em paralelo a isso, o mercado também estava sofrendo com a temeridade de perder sua competitividade, sendo afetado pela possibilidade de extinção dos incentivos fiscais de tributação do ICMS em vários segmentos comerciais. Isso acontecendo, seria uma hecatombe que levaria ao fenecimento de milhares de negócios somente em Sergipe, milhões, quando se trata de Brasil. De então um levante surgiu para tentar impedir que as dificuldades fossem pioradas. Era necessária a prorrogação dos incentivos fiscais, através da manutenção da Lei Complementar 160/2017, promovidos para o comércio. Posso falar por minha categoria, empresas do atacado e distribuição, responsáveis pela cadeia de abastecimento dos canais direto e indireto do varejo, das residências, das pessoas. Levantamo-nos e partimos para o diálogo com os parlamentares federais de Sergipe para que aprovassem o Projeto de Lei 05/2021, que prorrogam os incentivos fiscais para as empresas comerciais até o ano de 2032.

Fomos exitosos! Após conversar muito com os deputados federais, senadores e entidades de representação nacional como a ABAD e a Confederação Nacional do Comércio, trabalhamos para que os legisladores entendessem a importância do seguimento dessa medida, que promove mais competitividade para o mercado, fazendo fluir melhor a vida comercial. Todos ganham com isso, principalmente os trabalhadores dos negócios. As discussões necessárias sobre a importância da aprovação do projeto foram realizadas e o entendimento aconteceu. Projeto aprovado.

A gratidão é a maior virtude que a pessoa pode carregar consigo, porque, a mesma humildade de pedir é fundamental para agradecer. E temos a agradecer muito, nós empresários do comércio, por termos essa oportunidade de continuar trabalhando com nossos negócios, tendo a oportunidade de comercializar com condições de paridade entre as empresas, fazendo o mercado coexistir com o desenvolvimento econômico. Portanto, agradeço em nome da minha categoria à ABAD, na pessoa do seu presidente Leonardo Severini, à Confederação Nacional do Comércio, ao amigo José Roberto Tadros, e seu vice-presidente, Valdeci Cavalcante, com quem dialoguei constantemente para que o denominador comum fosse buscado, além dos senadores e deputados federais sergipanos, representados neste agradecimento pelo presidente da Federação do Comércio, Laércio Oliveira.

A sanção do documento feita pelo presidente Jair Bolsonaro não é somente uma assinatura, é o firmamento do compromisso entre poder público e empresas a trabalharem para o melhor ambiente de negócios. Que possamos seguir buscando fortalecer os empreendimentos e nosso mercado, com honradez, dedicação e respeito com o consumidor, até porque, a assinatura presidencial é o maior exemplo do respeito aos empreendedores de nosso país.